Código Conduta e Ética1

Compliance

Âncora 1

Código de Conduta: a quem se destina

A HWN ENGENHARIA sempre se fundamentou em valores como transparência, ética, respeito e valorização de seus trabalhadores e parceiros comerciais desde sua criação. Para reafirmar nosso compromisso com um desenvolvimento econômico sustentável e respeitoso, apresentamos este Código, que estabelece diretrizes e normas para promover relações saudáveis e harmoniosas entre os trabalhadores da HWN ENGENHARIA e todos aqueles que interagem conosco.

O Código de Conduta e Ética da HWN ENGENHARIA atua como um guia para comportamentos éticos e profissionais, aplicando-se a todos os trabalhadores, independentemente de sua posição hierárquica, e estendendo-se também a terceiros, como parceiros comerciais, prestadores de serviços e fornecedores, como uma norma orientadora.

1. Regras de Conduta e Vedações Expressas

1.1- RESPEITO NO RELACIONAMENTO ENTRE PESSOAS:

Independente da posição hierárquica, é essencial que todos sejam tratados com respeito e dignidade, sem qualquer tipo de discriminação baseada em opinião, conhecimento, etnia, cor, religião, gênero, orientação sexual, idade, estado civil, local de origem, posição social, deficiência ou qualquer outra característica individual ou fator de diversidade.

Priorizamos e promovemos a criação de um ambiente de trabalho harmonioso para nossos trabalhadores e parceiros comerciais.

VALORIZAMOS

Relações respeitosas;
Diálogo aberto;
Soluções pacíficas para resolução de conflitos;
Integridade física e mental das pessoas;
Decisões sem preconceitos ou preferências individuais;
Colaboração;
Cordialidade;
Práticas inclusivas;
Diversidade.

NÃO PERMITIMOS

Práticas que desrespeitam os direitos humanos;
Discriminação de qualquer natureza (cor, raça, religião, gênero, condição social etc.);
Trabalho degradante, análogo ao escravo, trabalho infantil ou exploração sexual de crianças e adolescentes;
Abuso de autoridade;
Palavras ofensivas, piadas e apelidos depreciativos;
Agressões morais, físicas ou verbais;
Qualquer forma de assédio moral ou sexual.

1.2- RESPEITO NO RELACIONAMENTO COM CLIENTES E PARCEIROS COMERCIAIS:

A HWN ENGENHARIA preza por uma relação transparente e honesta com seus clientes e parceiros comerciais. Assim, encorajamos nossos trabalhadores e representantes a sempre buscar cooperação e equilíbrio nas interações com todos os envolvidos. Nossas relações são baseadas na cordialidade, respeito, disciplina e confiança, sem distinção de posição hierárquica, cargo ou função desempenhada.

VALORIZAMOS

Relações de negócios transparentes
Igualdade de tratamento para todos os clientes e parceiros
Comportamento ético dos fornecedores/parceiros comerciais;
Proteção de dados dos clientes;
Zelo pelas informações da empresa utilizadas para realização dos trabalhos;

NÃO PERMITIMOS

Oferecimento de brindes, presentes ou valores aos trabalhadores, seja por parte de fornecedores ou clientes, com intuito de obter vantagem indevida.
Pagamento por serviços não prestados.
Aplicação de benefícios a clientes e fornecedores em desacordo com as normas e políticas internas, ou sem autorização superior.
Divulgação de informações relacionadas aos trabalhos realizados.

SAIBA MAIS

Assédio Moral: Trata-se da exposição de pessoas a situações constrangedoras e humilhantes no ambiente de trabalho de forma repetitiva e prolongada, causando danos à dignidade e integridade dos envolvidos. Esse assédio pode ocorrer por meio de comportamentos, palavras, atos, gestos ou mensagens escritas. Embora situações isoladas possam causar dano moral, elas não necessariamente configuram assédio moral.

Assédio Sexual: Envolve atitudes, gestos e palavras que geram constrangimento de natureza sexual. Essas ações podem ou não envolver contato físico, podendo ser explícitas ou sutis, expressas por palavras diretas, mensagens, gestos ou insinuações. Esse tipo de assédio é agravado se houver coação ou chantagem, manifestando-se contra a vontade da vítima e violando sua liberdade sexual. Dependendo da situação, pode caracterizar crime conforme definido na legislação: ato de "constranger alguém, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função". (Código Penal – Art. 216-A).

Elogios sem conteúdo sexual, cantadas e paqueras não necessariamente constituem assédio sexual, embora sejam considerados inadequados no ambiente de trabalho. (Fonte: Cartilha Assédio Moral e Sexual no Trabalho – Senado Federal)

1.3- CONFLITO DE INTERESSES:

Considera-se um conflito de interesses quando os interesses pessoais de um colaborador ou parceiro comercial interferem indevidamente em qualquer decisão ou comprometem a conduta ética, legal, transparente, imparcial ou confiável no cumprimento de suas responsabilidades, ou quando esses interesses entram em conflito com os interesses institucionais da HWN ENGENHARIA.

Abaixo, apresentamos exemplos de situações que podem caracterizar um conflito de interesses. Qualquer outra situação semelhante deve ser evitada e devidamente declarada em um termo específico, para que a HWN ENGENHARIA possa tratá-la de maneira apropriada

APOIAMOS

Decisões fundamentadas no melhor interesse da HWN ENGENHARIA, evitando interesses pessoais.

Impessoalidade, moralidade, transparência, publicidade e eficiência na seleção, contratação, promoção e desenvolvimento profissional dos trabalhadores, promovendo a retenção de talentos.

Comunicação espontânea de situações que possam gerar conflitos de interesse.

NÃO TOLERAMOS

Promoção de campanhas eleitorais nas dependências da HWN ENGENHARIA.
Utilização do nome da HWN para promoção política e convencimento de eleitores.
Participação de trabalhadores em empresas de clientes ou fornecedores que gerem conflitos de interesse com a HWN ENGENHARIA
Utilizar indevidamente a posição profissional ou de representação que ocupam na HWN para obter vantagens em benefício pessoal, de membros de sua família ou de terceiros, em detrimento dos interesses legítimos da empresa.
Utilização da rede de clientes ou canais de comunicação da HWN para divulgar negócios e/ou projetos próprios ou para comercializar produtos e prestar serviços para terceiros.
Divulgação ou uso de informação privilegiada, em proveito próprio ou de terceiros, obtida em razão das atividades exercidas.

1.4- RECEBIMENTO DE BRINDES, HOSPITALIDADES E ENTRETENIMENTO:

Como trabalhadores e representantes da HWN ENGENHARIA, é essencial reconhecer que podemos enfrentar situações em que nos são oferecidos brindes, presentes e hospitalidade.

Este Código de Conduta e Ética orienta sobre como identificar e decidir quando essas situações devem ser evitadas ou aceitas.

Aceitação de Brindes:

Podem ser aceitos brindes de promoção institucional, como canetas, cadernos, canecas com logotipo da empresa, porta-objetos e pen drives.
Brindes ou presentes de valor até R$ 200,00 (duzentos reais) podem ser aceitos, desde que possam ser revelados publicamente sem constrangimento e sejam devidamente declarados ao Comitê de Ética.

Convites e Hospedagem:

Convites, passagens e hospedagem para eventos técnicos, educacionais, esportivos e culturais relacionados ao trabalho podem ser aceitos com a prévia aceitação da gerência responsável. Em caso de dúvida, consulte o Comitê de Ética.

Regras Internas de Clientes e Parceiros:

Conheça as regras internas das empresas clientes e parceiras comerciais antes de oferecer brindes, hospitalidades e entretenimentos.

CONDUTAS NÃO PERMITIDAS:

Aceitar ou oferecer brindes e/ou presentes em dinheiro.

Fazer algo em troca, como favorecimento direto ou indireto em algum processo decisório de negócios, ao receber algum brinde, presente ou hospitalidade.

Oferecer ou aceitar brindes com caráter habitual, ou seja, com frequência exagerada.

SAIBA MAIS:
Brindes: material promocional de baixo valor de mercado, geralmente com logomarca da empresa, tal como chaveiros, pendrives, canetas, blocos de anotações, etc.

Hospitalidade e Entretenimento: convite para cursos, eventos, shows e camarotes; ingressos; hospedagens e passagens etc.

1.5- COMBATE À CORRUPÇÃO:

A HWN ENGENHARIA participa ativamente de licitações públicas no setor de obras e reafirma seu compromisso com a ética e a integridade em todas as etapas desses processos. Nos comprometemos a atuar de forma transparente e justa, assegurando que todas as nossas ações e propostas estejam em conformidade com a legislação vigente e os mais altos padrões éticos. Repudiamos qualquer prática de corrupção, suborno ou fraude, e incentivamos nossos trabalhadores e parceiros a reportarem qualquer irregularidade observada. Nosso objetivo é garantir que nossas participações em licitações públicas reflitam nossa dedicação à responsabilidade social, ao cumprimento das leis e ao desenvolvimento sustentável.

A HWN ENGENHARIA adota uma postura firme contra qualquer forma de corrupção ou fraude. Repudiamos veementemente a prática de atos lesivos, suborno ou obtenção de vantagens indevidas por parte de nossos trabalhadores, fornecedores e parceiros comerciais, conforme estabelecido na Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013) e em legislações equivalentes aplicáveis, tanto a nível nacional quanto internacional.

É importante destacar que a violação da Lei Anticorrupção constitui um delito grave, sujeito a multas e penalidades severas tanto para a HWN ENGENHARIA quanto para os trabalhadores envolvidos.

CONDUTAS NÃO TOLERADAS:

Oferecer ou Aceitar Subornos: Qualquer forma de pagamento, presentes ou favores em troca de vantagens indevidas.
Participação em Esquemas de Fraude: Envolver-se em falsificação de documentos, manipulação de registros financeiros ou outras atividades fraudulentas.
Nepotismo: Favorecer parentes ou amigos em processos de contratação, promoção ou concessão de contratos.
Conflito de Interesses: Tomar decisões ou participar de atividades que beneficiem interesses pessoais em detrimento dos interesses da EMPRESA.
Pagamentos por Facilitação: Oferecer pagamentos a funcionários públicos ou outras partes para agilizar processos ou obter serviços indevidos.
Recebimento de Presentes de Alto Valor: Aceitar presentes ou hospitalidades que possam influenciar decisões de negócios, especialmente aqueles que excedam os limites estabelecidos pela política interna.
Ocultação de Informação: Não reportar ou ocultar informações sobre possíveis atividades corruptas ou irregulares.
Participação em Licitações Fraudulentas: Manipular processos de licitação para garantir resultados favoráveis, incluindo conluio com outros participantes.
Conluio: Entrar em acordo com outros participantes da licitação para fixar preços ou dividir contratos de forma anticompetitiva.
Falsificação de Documentos: Apresentar documentos falsos ou adulterados para qualificar ou vencer uma licitação.
Influência Indevida: Utilizar contatos pessoais ou políticos para obter vantagens no processo licitatório.
Manipulação de Propostas: Alterar propostas ou documentos após a submissão para influenciar o resultado da licitação.
Oferecer Vantagens a Familiares: Favorecer parentes ou amigos de funcionários públicos envolvidos na licitação.
Fraude na Execução do Contrato: Após vencer a licitação, entregar materiais ou serviços de qualidade inferior ao especificado no contrato.
Intimidação de Concorrentes: Tentar influenciar ou intimidar outros concorrentes para que desistam ou apresentem propostas menos competitivas.
Pagamento de Comissões Indevidas: Pagar comissões ou taxas não previstas em contrato para garantir ou manter vantagens indevidas.

1.6- ORIENTAÇÕES SOBRE SAÚDE, SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE:

A HWN ENGENHARIA valoriza a promoção da saúde e segurança, investindo continuamente na modernização de seus processos para alcançar alta produtividade com mínimo impacto ambiental. Estamos comprometidos em criar um ambiente de trabalho saudável e seguro, promovendo ações de saúde e segurança para todos os envolvidos, incluindo trabalhadores, parceiros comerciais e representantes em nossas unidades.

Esperamos que nossos trabalhadores e parceiros comerciais também se comprometam com a saúde e segurança no trabalho, utilizando adequadamente os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e respeitando as normas de circulação, manuseio de equipamentos e vestimenta em todas as nossas unidades.

CONDUTAS QUE DEVEM SER PRATICADAS

Cumprimento da entrega de atestados médicos em consonância com a norma corporativa da HWN ENGENHARIA.
A prática dos procedimentos de acidente de trabalho e doença ocupacional da empresa.
A realização de exames ocupacionais sempre que convocado (periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional).
Cumprimento de normas e requisitos legais de saúde e segurança.
Colaboração com a promoção de um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.
Exercer o direito de recusa diante de situações que representem risco à saúde e segurança.
Relatar situações inseguras ou incidentes (quase acidentes).
O uso de equipamentos que garantam a integridade física e mental dos trabalhadores, terceiros e clientes é obrigatório no exercício da profissão em qualquer lugar ou situação.
Manter um ambiente de trabalho seguro e saudável.

1.7- POLÍTICA DE BENEFÍCIOS VOLTADOS À PROTEÇÃO DA MATERNIDADE, PATERNIDADE E ADOÇÃO:

A HWN preza pelo equilíbrio entre vida profissional e vida pessoal de seus trabalhadores. Para tanto, concede licença de 06 (seis) meses para mulheres em caso de maternidade ou adoção e de 15 (quinze) dias para os homens em caso de paternidade.

1.8- PROTEÇÃO DE DADOS, CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES E REGRAS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL:

A HWN ENGENHARIA dá grande importância à proteção dos dados pessoais e à privacidade de seus trabalhadores e parceiros comerciais. Todos têm a responsabilidade de tratar as informações às quais têm acesso no desempenho de suas funções com privacidade e confidencialidade, utilizando-as de maneira cuidadosa, especialmente em relação à propriedade intelectual.

1.9- PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS:

Quando se trata da proteção de dados pessoais, a HWN ENGENHARIA adota medidas rigorosas. Qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa física é considerada um dado pessoal, como nome, CPF, e-mail, telefone e endereço. Além disso, são considerados dados pessoais sensíveis aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, filiação a sindicatos ou organizações de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando relacionados a uma pessoa física.

A HWN ENGENHARIA segue estritamente as diretrizes legais em todas as operações de tratamento de dados pessoais, tanto em meios físicos quanto digitais.

Propriedade Intelectual: No que diz respeito à propriedade intelectual, que inclui marcas, patentes, desenhos industriais, nomes de domínio, direitos autorais (textos, discursos, fotos, projetos, ciência), inovações, aperfeiçoamentos, processos ou produtos, projetos ou modelos, informações financeiras, comerciais ou de mercado, ideias e todo conhecimento gerado durante as atividades dos trabalhadores, é importante destacar que todas essas informações são propriedade da HWN ENGENHARIA e não devem ser utilizadas para fins pessoais sem autorização prévia.

1.10- REGRAS SOBRE UTILIZAÇÃO DE PATRIMÔNIO DA EMPRESA:

A HWN ENGENHARIA reconhece como um dever ético e sustentável a utilização adequada de seus recursos materiais, incluindo bens físicos, maquinário, instalações e dependências, programas de computador, marca, propriedade intelectual e informações. Portanto, é esperado que todos evitem o desperdício e não utilizem os bens da HWN ENGENHARIA para fins pessoais.

Regras Específicas sobre o Uso do Patrimônio da HWN

Utilização Exclusiva para Fins Profissionais: Os recursos da empresa, incluindo bens físicos, maquinário, instalações, programas de computador, marca, propriedade intelectual e informações, devem ser utilizados exclusivamente para atividades profissionais relacionadas ao trabalho na HWN. O uso pessoal desses recursos é estritamente proibido.
Evitar Desperdícios: Todos os trabalhadores devem adotar práticas que evitem o desperdício de recursos materiais. Isso inclui, mas não se limita a consumo consciente de papel, energia elétrica e outros insumos.
Manutenção e Cuidado: É responsabilidade de cada colaborador zelar pela manutenção e bom estado dos equipamentos e instalações que utiliza. Qualquer dano ou problema deve ser reportado imediatamente ao departamento responsável.
Acesso e Segurança: Os trabalhadores devem seguir as políticas de segurança da HWN ENGENHARIA ao utilizar programas de computador e sistemas de informação, garantindo que as senhas e outros dados de acesso sejam mantidos em sigilo e protegidos contra acessos não autorizados.
Propriedade Intelectual: Toda criação intelectual gerada no exercício das atividades profissionais pertence à empresa. Nenhum colaborador está autorizado a utilizar, compartilhar ou divulgar tais criações sem a devida autorização prévia.
Inventário de Bens: A HWN ENGENHARIA mantém um inventário de todos os bens materiais. Trabalhadores devem informar ao departamento responsável sobre qualquer movimentação, transferência ou necessidade de descarte de equipamentos e outros itens de patrimônio.
Compliance e Auditoria: A utilização dos bens da HWN ENGENHARIA está sujeita a auditorias e verificações de compliance. Trabalhadores devem estar preparados para fornecer informações detalhadas sobre o uso de qualquer recurso quando solicitado.
Consequências para o Uso Indevido: O uso inadequado dos recursos da HWN ENGENHARIA pode resultar em medidas disciplinares, que podem incluir advertências, suspensão ou até demissão, conforme a gravidade da infração.

1.11- UTILIZAÇÃO DE INTERNET, E-MAILS E REDES SOCIAIS:

A HWN ENGENHARIA implementa medidas adequadas de segurança da informação, mas conta com o compromisso de seus trabalhadores e parceiros para garantir o uso correto da internet, e-mails corporativos e outros recursos de Tecnologia da Informação disponibilizados.

O uso das mídias sociais deve ser feito com bom senso. Qualquer divulgação de conteúdo inadequado associado ao nome da HWN ENGENHARIA pode causar sérios danos à sua imagem e reputação. Além disso, a HWN ENGENHARIA pode tomar medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para lidar com tais situações.

O QUE ESPERAMOS DE NOSSOS TRABALHADORES:

Zele pelo seu login e senha de acesso. Essas informações são pessoais, intransferíveis e confidenciais;
Não compartilhe senhas;
Não utilize softwares não licenciados;
Nunca clique em e-mails desconhecidos/suspeitos e relate incidentes percebidos;
Acesse somente sites conhecidos;
Cuide das informações para que não haja vazamento;
Compartilhe informações apenas com pessoas autorizadas e que precisem da informação.
É permitido que o nome da EMPRESA seja vinculado a postagens pessoais, como no Facebook, Instagram e outros, desde que isso não comprometa a nossa imagem e reputação e que as postagens não estejam vinculadas a condutas repudiadas ou contenham qualquer tipo de informação sigilosa.
Não divulgue informações estratégicas da HWN ENGENHARIA;
Não pratique a troca, o resgate, o armazenamento ou a utilização de conteúdo obsceno, pornográfico, violento, discriminatório, racista ou difamatório, que desrespeite qualquer indivíduo ou entidade e seja contrário aos valores, às políticas e aos interesses da HWN ENGENHARIA;
Não estimule ou pratique a participação em ações ilegais, como downloads não autorizados e pirataria.
Não utilize redes e mídias sociais para falar em nome da HWN ENGENHARIA, sem serem devidamente autorizados, nem para disseminar boatos e/ou expor opiniões que agridam a imagem da empresa.

2. Canais de Comunicação de Irregularidades

A efetividade deste Código depende do compromisso dos trabalhadores e parceiros comerciais da HWN ENGENHARIA em aplicá-lo no dia a dia. Caso seja identificada uma conduta ou comportamento que viole as diretrizes legais e deste Código, é possível reportar essa violação ao gestor da área ou ao Canal de Denúncias da HWN ENGENHARIA.

A HWN ENGENHARIA valoriza o diálogo, o respeito a este Código e às leis. As manifestações podem ser feitas através do e-mail contato@hwnengenharia.com.br.

É importante ressaltar que a HWN ENGENHARIA valoriza a discrição, o sigilo e a confidencialidade.

Não é tolerada a retaliação ou intimidação de qualquer pessoa que tenha feito uma denúncia ou reportado uma violação. Além disso, vazamentos de informações sigilosas, denúncias falsas ou feitas com o objetivo de prejudicar ou difamar outras pessoas também não são tolerados.

3. Consequências em caso de descumprimento

Medidas disciplinares podem ser aplicadas em casos de violação do Código de Conduta da HWN ENGENHARIA. Quando necessário adotá-las, será levada em consideração a gravidade do fato e outras circunstâncias relevantes.

As medidas disciplinares podem incluir:

Advertência verbal ou por escrito
Suspensão
Dispensa por justa caus

No caso de desvio ou falha envolvendo trabalhadores ou representantes de parceiros comerciais, a direção da HWN ENGENHARIA deve ser informada para tomar as medidas adequadas. Isso pode incluir a aplicação de multas ou rescisão de contratos firmados com a HWN ENGENHARIA, conforme necessário.

3. 7. Validade do documento

Este Código de Conduta e Ética entra em vigor na data de sua assinatura e tem prazo de vigência indeterminado.

Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2022.

Sócios:

Hércules Oliveira Riccioppo

Wagner Ferreira da Cunha

José Natal Caixeta

Testemunhas:

Maria Tereza Queiroz Riccioppo

Dion Chaves Neto

Canais de Denúncia

A efetividade do Código de Conduta da HWN depende do compromisso dos trabalhadores e parceiros comerciais da HWN ENGENHARIA em aplicá-lo no dia a dia. Caso seja identificada uma conduta ou comportamento que viole as diretrizes legais e deste Código, é possível reportar essa violação ao gestor da área ou ao Canal de Denúncias da HWN ENGENHARIA.

A HWN ENGENHARIA valoriza o diálogo, o respeito a este Código e às leis. As manifestações podem ser feitas através deste canal.
As manifestações serão tratadas com sigilo e confidencialidade.

Outro canal de denúncia: contato@hwnengenharia.com.br

Utilize estes canais com responsabilidade e comprometimento com a verdade.

Clique abaixo para registrar o seu relato:

Você gostaria de se identificar ou fazer o relato de forma anônima?

IDENTIFICADO

ANÔNIMO